Política de privacidade

1. O que não fazemos

• Sem analítica de terceiros. Não usamos o Google Analytics nem ferramentas equivalentes.
• Sem venda de dados. Não vendemos os seus dados nem os cedemos a terceiros para o seu próprio marketing.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável é a Trocalia Digital S.L. (marca Troc Media), com o CIF espanhol B70751490 e sede em Barcelona (Espanha). Para qualquer questão sobre os seus dados pode escrever-nos para info@diariopme.pt.

3. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento

Tratamos dados em quatro situações distintas. Em cada uma indicamos a finalidade, o fundamento jurídico e durante quanto tempo os conservamos.

• a) Quando visita o site. Medimos a audiência de forma agregada, sem cookies e sem guardar o seu endereço IP. Como qualquer site, o servidor conserva durante um tempo limitado registos técnicos de acesso, por segurança. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Conservação: o tempo necessário para elaborar as estatísticas e garantir a segurança.
• b) Quando nos escreve através de um formulário. Recolhemos o seu nome, o seu e-mail, o seu site se o indicar e a sua mensagem, com a única finalidade de lhe responder. Fundamento jurídico: as diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder a consultas (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD). Conservação: o tempo necessário para responder à consulta e poder comprovar a resposta.
• c) Quando contrata uma publicação. Se começar a preparar uma publicação, guardamos o rascunho e os seus dados de contacto para que o possa concluir. Ao contratar, tratamos os seus dados de contacto e de faturação. A cobrança e a fatura são geridas pela Stripe, que recolhe diretamente os dados de pagamento: não vemos nem guardamos o número do cartão. Fundamento jurídico: para o rascunho, as diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD); para a contratação, a execução do contrato (alínea b)) e, em matéria fiscal, o cumprimento de obrigações legais (alínea c)). Conservação: o rascunho, enquanto for útil ou até que nos peça para o apagar; a documentação fiscal, durante os prazos legais aplicáveis ao responsável em Espanha (4 anos para efeitos tributários e 6 segundo o Código Comercial espanhol).
• d) Se é uma empresa a quem oferecemos os nossos serviços. Tratamos os dados de contacto profissionais da empresa (denominação, e-mail, site e localidade), obtidos de fontes de acesso público, como o seu próprio site, para lhe oferecer os nossos serviços. Escrevemos apenas a empresas, entidades e profissionais. Registamos a interação com as nossas comunicações comerciais para as gerir. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD; em Portugal, art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004 e Lei n.º 58/2019). Conservação: enquanto não se opuser. Pode opor-se a qualquer momento através da ligação de cancelamento incluída em cada envio. Se cancelar a subscrição, conservamos o seu endereço apenas para não voltarmos a escrever-lhe.

4. Cookies

Se apenas lê o jornal, não usamos cookies. Só quando acede a partir de uma ligação das nossas comunicações usamos cookies técnicos próprios, necessários para lhe mostrar a página correspondente. Não usamos cookies publicitários nem de terceiros. Pode apagá-los nas definições do seu navegador.

5. Quem mais trata estes dados

Para podermos funcionar apoiamo-nos nos seguintes fornecedores, que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções:

• Stripe: cobranças, faturação e dados de pagamento.
• Fornecedores de alojamento e de envio de correio eletrónico.
• Fornecedores de inteligência artificial que nos ajudam a redigir e traduzir conteúdos; nunca recebem dados de leitores.

Além disso, poderemos comunicar dados às administrações públicas, aos tribunais e às forças de segurança quando uma norma nos obrigue a isso. Fora destes casos, não cedemos dados a terceiros.

6. Transferências internacionais

Os nossos servidores estão na União Europeia, mas alguns fornecedores (pagamentos, correio e inteligência artificial) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta nos mecanismos previstos no capítulo V do RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou uma decisão de adequação.

7. Os seus direitos

Pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como opor-se a receber comunicações comerciais. Basta escrever para info@diariopme.pt indicando que direito quer exercer; respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerar que não atendemos o seu pedido como devíamos, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt). Como o responsável está estabelecido em Espanha, pode também dirigir-se à Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es), a autoridade de controlo principal.

8. Menores

Nem a leitura do jornal nem a contratação de publicações se destinam a menores de idade, e não recolhemos conscientemente dados de menores.

9. Alterações a esta política

Se alterarmos a forma como tratamos os dados, atualizaremos esta página e a respetiva data de revisão. Recomendamos que a consulte de vez em quando.