O Aviso MAR2030-2026-31 apoia operações que visem mitigar o aumento dos custos de produção em consequência da perturbação significativa dos mercados causada pela situação no Médio Oriente, no período entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026.
Podem candidatar-se as empresas, enquanto qualquer pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica do sector das pescas e da aquicultura na Região Autónoma dos Açores.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 30 de novembro de 2026.
