A decisão, formalizada pela Decisão C(2026)7317, introduz ajustamentos nas dotações financeiras totais por fundo e contribuição nacional. As alterações incidem sobre os objetivos específicos (OE) 1.1, 1.2, 1.3, 1.6, 2.1, 2.2 e 4.1, bem como nas metas dos indicadores de realizações e de resultados. Foi também substituída uma operação de importância estratégica no âmbito do OE 1.6.
O pedido de alteração do Programa foi justificado pela necessidade de otimizar a aplicação dos fundos e de dar resposta à efetiva procura de financiamento existente.
O Comité de Acompanhamento do Mar 2030 reuniu-se em Peniche, a 27 de maio de 2026, tendo emitido um parecer favorável às alterações propostas.
A reprogramação completa do Mar 2030 está disponível para consulta.
