Entre janeiro e setembro de 2026, os projetos de autoconsumo coletivo e comunidades de energia renovável em exploração mais do que duplicaram, passando de 879 para 2.127, um aumento de 142%. A potência instalada associada a estes projetos atingiu 124,1 MW em setembro. O autoconsumo individual conta com mais de 282 mil instalações certificadas, totalizando cerca de 2,78 GW de potência acumulada.
Novas regras simplificam procedimentos, alargam as possibilidades de partilha de energia e agilizam a entrada e saída de participantes. Projetos que obtenham as condições para o exercício da atividade até ao final de 2029 beneficiam, durante sete anos, de isenção total dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) aplicáveis à energia autoconsumida através da rede.
Esta evolução acompanha o trabalho de simplificação e desbloqueio de projetos de autoconsumo desenvolvido pelo Governo, agora aprofundado pelo Decreto-Lei n.º 130/2026, de 29 de junho.
“"Estamos a retirar obstáculos que durante demasiado tempo tornaram estes projetos mais difíceis e demorados do que precisavam de ser. Os resultados estão à vista: entre janeiro e setembro, o número de projetos em exploração mais do que duplicou. Queremos continuar a transformar projetos em energia efetivamente produzida e partilhada, com regras mais simples, processos mais rápidos e benefícios concretos para as pessoas."
A isenção dos CIEG reforça as condições para que mais famílias, empresas, autarquias e entidades públicas possam participar na produção e partilha de energia renovável.
