No passado dia 23 de setembro, decorreu a 118ª edição do ciclo de Seminários GPEARI/DGE, onde foi apresentado o estudo “As medidas de mitigação fiscal estabilizaram os mercados de combustíveis? Evidência da intervenção fiscal portuguesa de 2022 através da econometria e da teoria da complexidade”. A autoria é de Rui Vigário Rodrigues, economista e investigador.
O objetivo principal do estudo foi analisar em que medida a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) alterou a trajetória e a volatilidade dos preços dos combustíveis em Portugal. Procurou-se também compreender como as variações dos preços do petróleo brent se refletiram na venda ao público e analisar a complexidade temporal e a relação entre o mercado português de combustíveis e o mercado internacional.
Para alcançar estes objetivos, foram utilizados cinco instrumentos analíticos: análise de séries temporais interrompidas (ITSA) para o efeito da intervenção fiscal; um modelo Nonlinear Autorregressive Distributed Lag (NARDL) para a transmissão dos preços internacionais do petróleo; o EGARCH para a evolução da volatilidade; e a análise de flutuações multifractais (MF-DFA) e o coeficiente de correlação cruzada (DCCA) para examinar a complexidade temporal e a dependência em múltiplas escalas.
Os resultados indicam que a intervenção fiscal levou a uma diminuição imediata e estatisticamente significativa nos preços dos combustíveis a curto prazo, embora sem impactar a sua trajetória a longo prazo. Contribuiu também para a redução da volatilidade condicional. Adicionalmente, a política alterou o comportamento do mercado português, tornando mais lenta a transmissão de choques internacionais para a realidade nacional. Os resultados revelam ainda que a persistência e a interdependência entre os mercados sofreram alterações ao longo de diferentes períodos de tempo.
