Esta distinção, uma iniciativa da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) e do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), visa simplificar e tornar mais eficiente a utilização dos serviços públicos online, com especial atenção às pessoas com deficiência ou incapacidade.
O website, lançado em julho deste ano, cumpre as diretrizes mais recentes, incluindo as WCAG 2.2 AA e a norma europeia EN 301 549. Foi desenvolvido internamente pela Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DISTI) com o objetivo de responder eficazmente às diversas necessidades de todos os utilizadores, promovendo a inclusão.
