O Programa COMPETE 2030 lançou um concurso para promover a melhoria do desempenho ambiental e da eficiência energética das PME, com uma dotação de 25 milhões de euros e uma taxa de comparticipação máxima de 85%. A iniciativa destina-se a associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências de promoção turística, entidades não empresariais no sistema de I&I (ENESII), instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D, e entidades privadas sem fins lucrativos.
O objetivo é estimular a descarbonização das atividades económicas, acelerando a orientação do tecido empresarial, em particular das PME, para uma mudança de paradigma na utilização dos recursos. O foco recai nos setores mais intensivos em energia e mais poluentes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono através da adoção de tecnologias e processos organizativos de baixo carbono e energeticamente mais eficientes.
As operações elegíveis incluem a identificação e disseminação de soluções tecnológicas sustentáveis, o reforço da capacitação empresarial para a melhoria do desempenho ambiental e energético, o incentivo à produção de energia limpa e a orientação e sensibilização das PME para a transição energética. Pretende-se que os grupos-alvo promovam, em média, uma redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, destacou que a descarbonização das empresas é uma prioridade estratégica para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, tornando a economia portuguesa mais competitiva, autónoma e soberana. O prazo para as candidaturas decorre até 8 de janeiro de 2027.
