Os principais objetivos são promover a Aprendizagem ao Longo da Vida, aumentando as qualificações escolares e profissionais dos adultos, com prioridade para os menos qualificados. O programa garante orientação e acompanhamento para percursos individuais de (re)qualificação, seja através do encaminhamento direto para oferta formativa adequada, seja pelo desenvolvimento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Estes processos são complementados obrigatoriamente por formação complementar, nos termos do Artigo 13.º da Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro.
Geograficamente, o aviso abrange os Centros Qualifica sediados nas regiões correspondentes às NUTS II do Norte, Centro e Alentejo. Podem candidatar-se as entidades promotoras destes Centros com autorização de financiamento até à data de encerramento do aviso. É obrigatório que cada operação se comprometa a inscrever, no mínimo, 400 candidatos por cada período de 12 meses. A duração máxima das operações é de 24 meses, compreendidas entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
O período para a apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 25 de novembro de 2026. As candidaturas devem ser apresentadas eletronicamente através do Balcão dos Fundos. Recomenda-se que as entidades candidatas não deixem para os últimos dias a submissão, salvaguardando tempo para eventuais dificuldades.
Em caso de dúvidas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Questões podem ser dirigidas à Autoridade de Gestão do Programa PESSOAS 2030, através do número 21 589 53 00 ou do email geral@pessoas2030.gov.pt.
Consulte o Aviso PESSOAS-2026-16.
