Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, o Porto foi palco de um ciclo de eventos dedicados à gestão dos fundos europeus, com o objetivo de apoiar a mudança de paradigma em curso e promover um maior recurso às Opções de Custos Simplificados (OCS) e ao Financiamento Não Associado a Custos (FNAC). As discussões prepararam também o período de programação 2028-2034.
O primeiro dia, 7 de outubro, foi marcado pela 27.ª reunião nacional do Grupo de Trabalho da Simplificação. As equipas técnicas das Autoridades de Gestão do Portugal 2030 reuniram-se num workshop para discutir o desenho e implementação do FNAC. A sessão contou com a partilha de experiências de países como a Bulgária, Roménia, Estónia e Chipre, além de intervenções da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (PRR) e da Agência para o Clima (FSC), alargando a discussão a outras formas de financiamento orientado a resultados.
O Grupo de Trabalho da Simplificação, dinamizado pela AD&C, funciona como um fórum técnico colaborativo para o desenvolvimento de medidas concretas de simplificação dos modelos de financiamento.
Nos dias 8 e 9 de outubro, a AD&C acolheu a reunião conjunta da Transnational Network on Simplification (DG REGIO) com o Expert Group on the Common Provisions Regulation Funds. Este evento inédito juntou mais de 200 participantes de Autoridades de Gestão e Auditoria de todos os Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia.
A Transnational Network on Simplification é uma rede de peritos do FEDER, Fundo de Coesão e Fundo para uma Transição Justa, que visa a aprendizagem mútua e o desenvolvimento de ideias. O Expert Group on the Common Provisions Regulation Funds, coordenado pela DG REGIO, apoia a Comissão Europeia na interpretação e aplicação do Regulamento das Disposições Comuns.
Durante estes dois dias, os participantes debateram a implementação de mecanismos de FNAC e os desafios para o período 2028-2034, incluindo uma dinâmica colaborativa sobre os próximos Planos de Parceria Nacionais e Regionais.
A AD&C teve duas intervenções de destaque. No dia 8 de outubro, a diretora da Unidade de Simplificação e Interligação da AD&C, Joana do Ó, apresentou os esquemas de FNAC desenvolvidos em Portugal e os resultados do workshop nacional. Nesse mesmo dia, a vogal do conselho diretivo da AD&C, Patrícia Borges, abordou a preparação dos modelos de custeio para os Planos de Parceria.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão reforça assim o seu papel na promoção de formas simplificadas de apoio na execução dos fundos europeus.
