Estabelecimentos públicos de educação podem candidatar-se ao Aviso PESSOAS-2026-12, que visa apoiar os Cursos Profissionais. A dotação máxima do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) para este aviso é de 50 milhões de euros, representando 85% do total dos apoios. A estes fundos acresce uma contribuição pública nacional de 15%, elevando o montante total potencialmente elegível para 58,8 milhões de euros.
O PESSOAS 2030 apoia os Cursos Profissionais no âmbito da sua prioridade de investimento “Mais e melhor qualificação inicial para crescer”, promovendo o acesso a um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade. Os destinatários finais são os formandos que frequentam estes cursos em entidades públicas. Estes jovens concretizam a sua formação na escola e em contexto laboral, desenvolvendo competências para o exercício de uma profissão, alinhadas com as necessidades do mercado de trabalho.
Os cursos permitem aos formandos a obtenção de uma certificação profissional (ISCED 3), enquanto concluem o seu percurso formativo de nível secundário, com a possibilidade de prosseguir estudos para o ensino superior.
As candidaturas para o Aviso PESSOAS-2026-12 podem ser submetidas até ao dia 16 de outubro de 2026, através de um formulário eletrónico no Balcão do Portugal 2030. Recomenda-se que as entidades candidatas não deixem a submissão para os últimos dias, para salvaguardar tempo para a resolução de eventuais dificuldades.
Em caso de dúvidas, os interessados podem contactar a Linha dos Fundos através do número 800 10 35 10 (disponível nos dias úteis das 09h00 às 18h00) ou pelo email linhadosfundos@linhadosfundos.pt. Questões sobre o Programa PESSOAS 2030 podem ser dirigidas ao número 21 589 53 00 (Call Center) ou pelo email geral@pessoas2030.gov.pt.
